TCCs de Graduação

TCCs do curso de Direito

• Integração do transexual no esporte e o doping - indexado em: junho 13, 2023
• Importunação sexual em transporte público - indexado em: junho 13, 2023
• Compliance: desafios e benefícios no combate à corrupção - indexado em: junho 13, 2023
• Cláusulas abusivas nos contratos de adesão x proteção contratual - indexado em: junho 12, 2023
• Eutanásia e o direito do livre arbítrio - indexado em: junho 12, 2023
• Guarda compartilhada como mecanismo mitigador da alienação parental e violência psicológica - indexado em: junho 12, 2023
• O alcance da imunidade tributária sobre imóveis incorporados por reorganização societária frente a cobrança referente a imposto de transmissão de bens imóveis (itbi) - indexado em: junho 12, 2023
• Importância de um planejamento tributário para a redução de gastos com tributos - indexado em: junho 12, 2023
• A mulher e o sistema prisional: uma análise da prisão domiciliar para mulheres condenadas em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana - indexado em: junho 12, 2023
• A atuação das organizações criminosas na américa latina e o tráfico internacional de drogas - indexado em: junho 12, 2023
• Sistema penitenciário brasileiro: as finalidades da pena em caráter preventivo e educativo - indexado em: junho 12, 2023
• A influência do desaforamento nos julgamentos pelo tribunal do júri em casos de grande comoção social, sob a perspectiva da plenitude da defesa do acusado - indexado em: junho 12, 2023
• Sistema prisional brasileiro: a viabilidade da implantação de parcerias público – privadas (ppp) ou privatização - indexado em: junho 12, 2023
• Os limites da imunidade parlamentar: princípios fundamentais postos à prova - indexado em: junho 12, 2023
• A detração penal e sua aplicação na atualidade - indexado em: junho 12, 2023
• A despenalização através do instituto dos juizados especiais criminais - indexado em: junho 5, 2023
• Planejamento sucessório: método eficaz de prevenção de conflitos post mortem - indexado em: junho 5, 2023
• A proteção da criança no momento da adoção: a experiência internacional - indexado em: junho 5, 2023
• O direito sucessório quanto aos bens digitais - indexado em: junho 5, 2023
• Pacote anticrime: direitos e garantias efetivadas à audiência de custódia - indexado em: junho 5, 2023
• A responsabilidade penal em crimes cometidos por esquizofrênicos - indexado em: junho 5, 2023
• Datiloscopia: eficácia e benefício no processo penal - indexado em: maio 31, 2023
• Tráfico humano para fins de exploração sexual: condições facilitadoras de ocorrência - indexado em: maio 31, 2023
• A possibilidade de desfazimento do vínculo paternal em decorrência da ausência de afeto - indexado em: maio 31, 2023
• Fim dos maus tratos, abandono e violência contra os animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos - indexado em: maio 31, 2023
• Viabilidade de aplicação da legítima defesa em face do meio ambiente - indexado em: maio 31, 2023
• A (in) existência de vínculo de emprego dos motoristas de aplicativo - indexado em: maio 31, 2023
• Responsabilidade civil do estado: responsabilização em omissões praticadas na saúde pública - indexado em: maio 31, 2023
• Programa de compliance na saúde sob a perspectiva da lei geral de proteção de dados pessoais - indexado em: maio 31, 2023
• Ata notarial como meio de prova no código de processo civil - indexado em: maio 31, 2023