Mateus Lavendoski Balbinotti
Levi Hülse
Empresário, Empresa, Corrupção, Compliance
Diante do atual quadro de corrupção presente em nosso país, o instituto do Compliance visa prevenir o envolvimento de empresas com atividades ilícitas, procurando estar sempre em conformidade com a Lei diante do cumprimento de regras formais, por meio da preservação de valores éticos. Desta forma, o presente trabalho busca demonstrar como o Compliance é fundamental para consolidar um conjunto de atuações e procedimentos da empresa para se ajustar às regras e normas definidas em leis, órgãos regulamentadores e políticas internas ou externas. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizou-se o método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica narrativa de livros, artigos científicos, legislações e outros. Deste modo, o Compliance trata-se de uma ferramenta de governança que busca a construção de uma cultura empresarial ética de intolerância à corrupção, e por isso, é necessário que sejam atendidos determinados princípios e técnicas para garantir sua efetividade. Inicialmente buscou-se apresentar conceitualmente a empresa e o empresário como principais sujeitos sobre os quais se debruça o presente estudo. Discorreu-se posteriormente sobre o principal motivador para o desenvolvimento de um robusto mecanismo de controle e conformidade, a corrupção. Por fim, expôs-se a origem, definição e atuação do Compliance enquanto ferramenta de combate a corrupção e fora apresentado ainda os benefícios aos quais a empresa, o empregador e a sociedade estão sujeitos quando da aplicação de sólido programa de Compliance. Portanto, diante de toda a pesquisa bibliográfica realizada, observou-se a importância de robustos programas de Compliance na condução dos negócios, a existência de um mecanismo que evite condutas ilícitas pode implicar em diversos benefícios a companhia e até mesmo impactar em sua sobrevivência.
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