TCCs de Graduação

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TCCs do curso de Direito

Testamento vital direito a morte digna - indexado em: junho 18, 2021
Responsabilidade civil do transportador marítimo internacional de cargas - indexado em: junho 18, 2021
Principais aspectos diferenciais do direito sucessório do cônjuge e do companheiro - indexado em: junho 18, 2021
Organizações criminosas - indexado em: junho 18, 2021
O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro - indexado em: junho 18, 2021
O dano moral puro no ordenamento jurídico brasileiro e sua inserção com a constituição de 1988 - indexado em: junho 18, 2021
O ativismo judicial das decisões do supremo tribunal federal e suas implicações no principio da separação dos poderes - indexado em: junho 18, 2021
Lei 12.305 de 2010 como ferramenta para a sustentabilidade - indexado em: junho 18, 2021
Imunidade das contribuições da seguridade social (quota patronal) das entidades de assistência social - indexado em: junho 18, 2021
Do instituto da guarda a proteção da criança frente a pais dependentes químicos - indexado em: junho 18, 2021
Assédio moral no ambiente de trabalho - indexado em: junho 18, 2021
Aplicabilidade instrumental da lei sob a ótica constitucional no processo administrativo fiscal contencioso municipal em face do contribuinte - indexado em: junho 18, 2021
Alienação parental: o melhor interesse da criança face à adversidade dos pais - indexado em: junho 18, 2021
A verticalização da revenda de combustível face ao princípio constitucional da livre concorrência. - indexado em: junho 18, 2021
A validade dos smart contracts sob a luz do direito brasileiro - indexado em: junho 18, 2021
A tributação dos serviços do provedor de internet diante do conflito do icms e do iss - indexado em: junho 18, 2021
A precificação do abandono afetivo - indexado em: junho 18, 2021
A negociação coletiva como instrumento de equilibrio do poder nas relações entre capital e trabalho - indexado em: junho 18, 2021
A aposentadoria especial por decisão judicial na região do contestado - indexado em: junho 18, 2021
A aplicabilidade da lei de alienação parental nas decisões do tribunal de justiça de sc - indexado em: junho 18, 2021
A (in) constitucionalidade da investigação criminal defensiva como meio de efetivar a ampla defesa do acusado. - indexado em: junho 18, 2021