TCCs de Graduação

TCCs do curso de Direito

• Testamento vital direito a morte digna - indexado em: junho 18, 2021
• Responsabilidade civil do transportador marítimo internacional de cargas - indexado em: junho 18, 2021
• Principais aspectos diferenciais do direito sucessório do cônjuge e do companheiro - indexado em: junho 18, 2021
• Organizações criminosas - indexado em: junho 18, 2021
• O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro - indexado em: junho 18, 2021
• O dano moral puro no ordenamento jurídico brasileiro e sua inserção com a constituição de 1988 - indexado em: junho 18, 2021
• O ativismo judicial das decisões do supremo tribunal federal e suas implicações no principio da separação dos poderes - indexado em: junho 18, 2021
• Lei 12.305 de 2010 como ferramenta para a sustentabilidade - indexado em: junho 18, 2021
• Imunidade das contribuições da seguridade social (quota patronal) das entidades de assistência social - indexado em: junho 18, 2021
• Do instituto da guarda a proteção da criança frente a pais dependentes químicos - indexado em: junho 18, 2021
• Crime organizado e o sistema prisional brasileiro - indexado em: junho 18, 2021
• Assédio moral no ambiente de trabalho - indexado em: junho 18, 2021
• Aplicabilidade instrumental da lei sob a ótica constitucional no processo administrativo fiscal contencioso municipal em face do contribuinte - indexado em: junho 18, 2021
• Alienação parental: o melhor interesse da criança face à adversidade dos pais - indexado em: junho 18, 2021
• Acesso a justiça e o papel da defensoria pública: a implantação no estado de santa catarina - indexado em: junho 18, 2021
• A verticalização da revenda de combustível face ao princípio constitucional da livre concorrência. - indexado em: junho 18, 2021
• A validade dos smart contracts sob a luz do direito brasileiro - indexado em: junho 18, 2021
• A tributação dos serviços do provedor de internet diante do conflito do icms e do iss - indexado em: junho 18, 2021
• A precificação do abandono afetivo - indexado em: junho 18, 2021
• A negociação coletiva como instrumento de equilibrio do poder nas relações entre capital e trabalho - indexado em: junho 18, 2021
• A aposentadoria especial por decisão judicial na região do contestado - indexado em: junho 18, 2021
• A aplicabilidade da lei de alienação parental nas decisões do tribunal de justiça de sc - indexado em: junho 18, 2021
• A (in) constitucionalidade da investigação criminal defensiva como meio de efetivar a ampla defesa do acusado. - indexado em: junho 18, 2021