Natiele Da Silva Lourena
Joice Luiza de Matias Flores
Contrato de Adesão, Cláusulas Abusivas, Proteção Contratual
Atualmente por conta do cenário consumerista, os contratos tem exercido um papel importantíssimo principalmente o de adesão que, de forma rápida e eficiente consegue abranger um número maior de pessoas na relação de consumo. Nesses contratos, a liberdade contratual é nula, pois quem adere a essa modalidade automaticamente se submete a vontade do fornecedor, esses contratos normalmente são fornecidos por empresas prestadoras de serviços, tais como TV por assinaturas, serviços telefônicos, entre outras modalidades. Além disso, será versado sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão e a proteção contratual, onde será abordo porque as cláusulas são tão frequentes em contratos de adesão e porque elas ferem a proteção contratual. À vista disso, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar se as cláusulas abusivas nos contratos de adesão ferem a proteção contratual do consumidor, visto que o consumidor é parte vulnerável da proteção contratual, sendo atingido diretamente por essas abusividades. Por fim, conclui-se que as cláusulas abusivas ferem a proteção contratual, em razão destas contrariarem os princípios que regem a proteção contratual do consumidor.
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