Altair Antonio Xavier
Leandro Chiarello de Souza
Planejamento Tributário, Regime de Tributação, Tributo
O direito tributário é uma matéria muito importante a ser observada na hora de abrir uma empresa. Com isso é preciso ter profissionais contábeis e advogados especializados no assunto para ajudar os empreendedores nessa missão. O enfoque do presente trabalho visa apresentar o benéfico de fazer um planejamento tributário dentro de uma empresa. Portando o presente trabalho busca analisar a legislação tributária brasileira, assim como a legislação especial correlata a ela de modo a explicar sobre a matéria tributária de forma ampla e simples até adentrar aos tipos de sistema tributário. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método dedutivo, por meio da revisão narrativa, através da pesquisa bibliográfica em livros, periódicos, artigos científicos, legislação, sendo observadas as Normas da ABNT e Normalização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP. É necessária uma análise nos conceitos e introdução acerca do tributo, de como se dá o lançamento, o fato gerador, e os sujeitos da obrigação tributária trazidos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar. Ainda é preciso destacar quais são os regimes de tributação trazidos pela lei e pela doutrina, e a importância em escolher um bom regime para a saúde financeira da empresa. Após a observação dos elementos introdutórios e sobre o regime de tributação é de extrema importância observar a importância do planejamento tributário para que a empresa tenha um setor financeiro organizado que possa mostrar os faturamentos exatos da empresa, pois assim, a empresa pode ter a carga tributária diminuída de maneira legal sem infringir a lei.
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