Lariane Locatelli
Jociane Machiavelli
Integração do Transexual, Esporte, Doping
O transgênero sempre esteve na sociedade, porem de modo oculto. Atualmente, com a evolução social, o transgênero vem se mostrando e estão cada vez mais dispostos a revelar quem realmente são. Neste sentido, o transgênero é aquele que não se identifica com o gênero biológico e sim com o gênero oposto, como por exemplo: uma pessoa nasce com o gênero biológico masculino, mas se reconhece com o gênero feminino. Ademais, o grande enfoque da pesquisa é a integração do transexual no esporte profissional e o doping, qual vem sendo discutido conforme o surgimento de novos atletas no Brasil e no mundo. O presente trabalho busca trazer conceitos importantes sobre o transgênero, bem como se dá sua transição e a reposição hormonal, buscando instrumentos e fontes do direito pertinentes em relação a medidas cabíveis quanto a participação em competições esportivas e no que diz respeito ao exame antidoping. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se método dedutivo, por meio da revisão bibliográfica narrativa através de livros, periódicos, artigos científicos, legislações e outros. Para o início da pesquisa foi necessário analisar os conceitos básicos de gênero e suas atribuições biológicas, bem como os efeitos da transição de sexo. Ainda, foi necessário observar os casos de transexuais no esporte e como é sua participação aos olhos dos comitês esportivos e das equipes, e ainda observar como é feito o exame de doping nos atletas de forma geral e nos transexuais quanto a tolerância frente as substâncias proibidas, percebendo que uma pessoa transgênero é autorizada a utilizar determinadas substâncias sem ser considerado doping. E por fim, visualiza-se o papel do Direito frente aos direitos dos indivíduos, para que possa verificar e esclarecer a responsabilidade e os deveres dos Estados em relação aos transexuais que pretendem atuar no esporte profissionalmente.
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