Estéfani Cardoso Bueno Dos Reis
Ricardo Emílio Zart
Esquizofrenia, Responsabilidade, Justiça, Delito
A seguir será apresentado o trabalho de monografia com a temática ligada à saúde mental, com intuito de fazer a junção das áreas do direito com a medicina, resultando assim na chamada psiquiatria forense. Foi intitulado como “A responsabilidade penal em crimes cometidos por esquizofrênicos”, no decorrer do trabalho serão abordados primeiramente aspectos gerais e importantes sobre a doença esquizofrenia e suas características, em um segundo momento no capítulo 2 será totalmente ligado à área jurídica, em específico ao Direito Penal, demonstrando de forma básica e clara como atualmente é averiguada a questão de responsabilidade penal no ordenamento jurídico e quais são as principais características da área penal, já no terceiro capítulo foi realizado o aprofundamento sobre o assunto principal da temática, juntando a área da saúde mostrada do primeiro capítulo com a área da justiça do segundo capítulo, resultando assim na psiquiatria forense e assim demonstrando como é a responsabilidade penal dos esquizofrênicos criminosos e delinquentes. O intuito de ser trabalhado primeiramente as duas áreas separadas para após uni-las no último capítulo é para uma melhor compreensão ao final sobre a temática. Para a realização do trabalho foi usado o modo de pesquisa bibliográfico por meio de artigos científicos, trabalho de conclusão de curso e publicações, levando em conta a área e o assunto principal. Através do conteúdo levantado no referencial teórico foi possível analisar como a justiça brasileira já atuou e como atua em casos em que envolve um esquizofrênico ou portador de alguma outra doença mental que tenham cometido algum delito, demonstrando também as mudanças que houveram desde os tempos antigos com relação a psiquiatria forense.
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