Bruna Sella Blaskowski
André Damaceno
Alienação Parental, Violência Psicológica, Família, Guarda Compartilhada
Disciplinada pela Lei nº 12.318/2010, o fenômeno da alienação parental é analisado como uma interferência negativa causada pelos pais ou responsáveis, na formação psíquica da criança e do adolescente, o que prejudica o relacionamento afetivo familiar. Esse comportamento tem como objetivo prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor ou responsável, ferindo, desta forma, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, assim como a violação de outros princípios constitucionais. Desta forma, o presente trabalho busca demonstrar como a guarda compartilhada ameniza os impactos da alienação parental, além de impedir que crianças e adolescentes sofram consequências psicológicas em razão da separação dos genitores ou responsáveis. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizou-se o método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica narrativa de livros, artigos científicos, legislações e outros. Portanto, se faz necessário uma minuciosa análise acerca do instituto da alienação parental, possibilitando uma profunda discussão sobre as intenções do alienador, assim como a síndrome da alienação parental, desencadeada como forma de violência psicológica. Sendo assim, a partir dessa fundamentação, podemos observar que a guarda compartilhada é a melhor opção para combater o instituto da alienação parental, em razão dos menores conviverem com o genitor alienado, e não apenas visitá-lo. Demonstra ser uma hipótese eficaz em que serão resguardados os direitos à convivência familiar, assim como possibilita à criança e ao adolescente um desenvolvimento saudável dentro do âmbito familiar, considerando que a imagem de “posse” será extinta, pois ambos deterão a guarda jurídica do menor. Com a guarda compartilhada, pretende-se alcançar o consenso entre os cônjuges separados e preservar os laços familiares destruídos após o fim da união.
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