Julia Soupinski Ribeiro
Thiara Zen
Adoção Internacional, Proteção da Criança, Direitos e Garantias, Dignidade humana, Convenções Internacionais
O presente trabalho busca compreender os mecanismos existentes para assegurar a proteção da criança no âmbito da adoção internacional, dessa forma, é possível analisar a legislação brasileira em associação com legislações estrangeiras, explicando de que forma as legislações do exterior são importantes para assegurar direitos existentes nesta legislação, especialmente a garantia da dignidade da pessoa humana visando sempre o melhor interesse da criança. São de grande relevância para a elaboração desse trabalho o Estatuto da Criança e Adolescente regido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, juntamente com o Novo Código de Processo Civil, regido pela Lei nº 13.102/2015, assim como a Lei 8.069/1990 que rege sobre os Direitos da Criança e do Adolescente dentro da Constituição Federal. Assim, juntamente com diversos autores, a pesquisa foi elaborada de maneira dedutiva e narrativa, através da revisão bibliográfica de livros, legislação, artigos, entre outros. Dessa forma, foi possível obter resultado a respeito do tema escolhido.
Sobre o Acervo Digital Uniarp
O Acervo Digital da Uniarp é um Indexador de conteúdo acadêmico, e o seu principal objetivo é unificar as diferentes fontes de pesquisa em um só lugar, o indexador abrange periódicos externos, tccs, monografias, dissertações e artigos produzidos pelos acadêmicos da universidade.
Login
