TCCs de Graduação

TCCs do curso de Direito

• Pacote anticrime: direitos e garantias efetivadas à audiência de custódia - indexado em: junho 5, 2023
• A responsabilidade penal em crimes cometidos por esquizofrênicos - indexado em: junho 5, 2023
• Datiloscopia: eficácia e benefício no processo penal - indexado em: maio 31, 2023
• Tráfico humano para fins de exploração sexual: condições facilitadoras de ocorrência - indexado em: maio 31, 2023
• A possibilidade de desfazimento do vínculo paternal em decorrência da ausência de afeto - indexado em: maio 31, 2023
• Fim dos maus tratos, abandono e violência contra os animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos - indexado em: maio 31, 2023
• Viabilidade de aplicação da legítima defesa em face do meio ambiente - indexado em: maio 31, 2023
• A (in) existência de vínculo de emprego dos motoristas de aplicativo - indexado em: maio 31, 2023
• Responsabilidade civil do estado: responsabilização em omissões praticadas na saúde pública - indexado em: maio 31, 2023
• Programa de compliance na saúde sob a perspectiva da lei geral de proteção de dados pessoais - indexado em: maio 31, 2023
• Ata notarial como meio de prova no código de processo civil - indexado em: maio 31, 2023
• O ciclo da violência doméstica contra a mulher como precedente do feminicídio - indexado em: maio 31, 2023
• A tendência da globalização no crescimento de atos infracionais - indexado em: maio 31, 2023
• Crimes cibernéticos: aplicabilidade de sanções civis - indexado em: maio 31, 2023
• Abandono material: texto de lei ou realidade? - indexado em: maio 31, 2023
• O impacto do reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva no registro civil de fraiburgo: analise dos últimos cinco anos - indexado em: maio 31, 2023
• Aposentadoria por tempo de contribuição, após a reforma previdenciária de 13/11/2019 - indexado em: maio 31, 2023
• Desobediência civil em tempos de pandemia em fraiburgo-sc - indexado em: maio 31, 2023
• Desestruturação familiar: relação com a prática do ato infracional - indexado em: maio 31, 2023
• Por que não nós? motivos da escassez de representação feminina em cargos eletivos na região amarp em santa catarina - indexado em: maio 31, 2023
• O erro de tipo no crime de estupro de vulnerável e a responsabilização penal do agente nos casos em que a vítima possui exatos 14 anos - indexado em: maio 30, 2023
• O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do apenado - indexado em: maio 30, 2023
• A problemática jurídica envolvendo os “contratos de gaveta” - indexado em: maio 30, 2023
• Destituição do poder familiar e o processo de adoção: dever de proteger e direito de ser protegido - indexado em: maio 30, 2023
• A mitigação do princípio da imutabilidade do nome diante das recentes alterações legislativas - indexado em: maio 30, 2023
• A (dis)paridade de armas entre o estado-acusação e a defesa do acusado - indexado em: maio 30, 2023
• Psicopatas: medida de segurança como garantia à sociedade - indexado em: maio 30, 2023
• O limite do humor e o início da ofensa - indexado em: maio 30, 2023
• A influência do estado puerperal no crime de infanticídio - indexado em: maio 30, 2023
• Prerrogativas da própria vontade: testamento vital - indexado em: maio 30, 2023