TCCs de Graduação

TCCs do curso de Direito

• O ciclo da violência doméstica contra a mulher como precedente do feminicídio - indexado em: maio 31, 2023
• A tendência da globalização no crescimento de atos infracionais - indexado em: maio 31, 2023
• Crimes cibernéticos: aplicabilidade de sanções civis - indexado em: maio 31, 2023
• Abandono material: texto de lei ou realidade? - indexado em: maio 31, 2023
• O impacto do reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva no registro civil de fraiburgo: analise dos últimos cinco anos - indexado em: maio 31, 2023
• Aposentadoria por tempo de contribuição, após a reforma previdenciária de 13/11/2019 - indexado em: maio 31, 2023
• Desobediência civil em tempos de pandemia em fraiburgo-sc - indexado em: maio 31, 2023
• Desestruturação familiar: relação com a prática do ato infracional - indexado em: maio 31, 2023
• Por que não nós? motivos da escassez de representação feminina em cargos eletivos na região amarp em santa catarina - indexado em: maio 31, 2023
• O erro de tipo no crime de estupro de vulnerável e a responsabilização penal do agente nos casos em que a vítima possui exatos 14 anos - indexado em: maio 30, 2023
• O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do apenado - indexado em: maio 30, 2023
• A problemática jurídica envolvendo os “contratos de gaveta” - indexado em: maio 30, 2023
• Destituição do poder familiar e o processo de adoção: dever de proteger e direito de ser protegido - indexado em: maio 30, 2023
• A mitigação do princípio da imutabilidade do nome diante das recentes alterações legislativas - indexado em: maio 30, 2023
• A (dis)paridade de armas entre o estado-acusação e a defesa do acusado - indexado em: maio 30, 2023
• Psicopatas: medida de segurança como garantia à sociedade - indexado em: maio 30, 2023
• O limite do humor e o início da ofensa - indexado em: maio 30, 2023
• A influência do estado puerperal no crime de infanticídio - indexado em: maio 30, 2023
• Prerrogativas da própria vontade: testamento vital - indexado em: maio 30, 2023
• O uso do direito de imagem do atleta profissional de futebol como instrumento de fraudes na esfera trabalhista - indexado em: maio 30, 2023
• Violência obstétrica: os efeitos gerados em quem a sofre - indexado em: maio 30, 2023
• Aposentadoria especial e seus reflexos para contribuintes - indexado em: maio 30, 2023
• A superlotação carcerária: direitos e garantias fundamentais e o estudo da temática social - indexado em: maio 29, 2023
• Moedas digitais tributação e regulamentação no direito brasileiro - indexado em: maio 29, 2023
• A posse de arma de fogo e a defesa do cidadão - indexado em: maio 29, 2023
• Testamento vital direito a morte digna - indexado em: junho 18, 2021
• Responsabilidade civil do transportador marítimo internacional de cargas - indexado em: junho 18, 2021
• Principais aspectos diferenciais do direito sucessório do cônjuge e do companheiro - indexado em: junho 18, 2021
• Organizações criminosas - indexado em: junho 18, 2021
• O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro - indexado em: junho 18, 2021