Nilce Pinz
Ana Lilian Villwock Azevedo
Ato infracional, Desestruturação familiar, Família
Pretende-se com esta pesquisa aprofundar os estudos sobre o impacto da desestruturação familiar e a sua participação no cometimento de ato infracional por adolescentes. Por toda a história da humanidade a figura da família sempre esteve presente e acompanhou sua evolução, hoje, a família patriarcal, que por muito tempo dominou os lares, comandada pelo pai - provedor; mãe - cuidadora dos afazeres domésticos e cuidadora dos filhos; deu lugar a novos tipos de família, as quais passaram a valorizar o afeto e as relações surgidas da sua livre manifestação, ao invés da composição familiar propriamente dita. Neste contexto, contudo, apesar dos novos arranjos ampliarem a concepção de família, estes acabaram por enfraquecer os arranjos familiares já existentes, fazendo com que tais estruturas familiares perdessem valor para com seus membros, o que repercutiu negativamente para o desenvolvimento destes, mas, principalmente, no desenvolvimento dos jovens daquele núcleo. Assim, e considerando o impacto das relações intrafamiliares na vida de qualquer ser humano, entende-se que é de extrema importância voltar à atenção para eventuais fragilidades existentes no núcleo familiar, pois, por vezes, estas conduzem o adolescente a ter comportamentos infracionais e por consequência a perturbação da ordem social. Ao adolescente infrator, os atuais diplomas legais preconizam a responsabilização do menor pela infração cometida por meio das medidas socioeducativas, todavia, ainda que não previsto em tais diplomas, o papel da família nesse momento se faz tão importante na vida do adolescente quanto a atuação do Estado, podendo definir se o cometimento do ato infracional pelo adolescente será um episódio isolado em sua vida ou definirá a sua história.
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