Suzane Da Silva
Aldair Marcondes
Ciclo de Violência Doméstica, Feminicídio, Lei 11.340/06, Fraiburgo
O presente trabalho tem como objetivo elaborar uma pesquisa acerca do ciclo de violência doméstica contra a mulher, como precedente do feminicídio, o qual caracteriza-se pela morte da mulher em razão de ser mulher. Nesse sentido, buscou-se realizar um estudo histórico, para possuir uma base teórica de entendimento sobre o tema, bem como, analisar dados que demonstrem a realidade enfrentada pelas vítimas de violência doméstica. Propôs-se o seguinte problema a ser pesquisado: o ciclo de violência doméstica influencia na consumação do feminicídio, sendo um dos principais precedentes? Frente ao questionamento, formulou-se a hipótese de as vítimas de violência doméstica enfrentarem vários tipos de agressões em um ciclo vicioso até a consumação de sua morte. Como alicerce teórico para estudo do tema e realização da presente pesquisa, utilizou-se obras literárias e artigos disponíveis na internet. Para tanto a metodologia empregada foi a hipotético-dedutiva, o método de procedimento adotado foi o monográfico, cuja finalidade foi a produção dessa monografia baseada em uma análise profunda acerca do tema proposto, empregado como técnica de pesquisa a bibliográfica e a análise em dados. O estudo foi dividido em três capítulos. O primeiro capítulo abordará sobre os históricos da lei Maria da Penha, as formas de violência contra a mulher e a caracterização da mulher na sociedade ao longo dos anos, também será explicado sobre o advento do feminicídio no Direito Penal brasileiro. O segundo capítulo faz uma análise acerca do ciclo de violência doméstica descrito por Lenore Walker, políticas públicas criadas para enfrentamento da violência doméstica, o papel da polícia no auxílio das vítimas e a tese de violência doméstica como fator gerador para o feminicídio. O último capítulo apresentará uma análise de dados realizada no Estado de Santa Catarina e no município de Fraiburgo, no que diz respeito a informações importantes sobre os casos de violência doméstica contra a mulher.
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