TCCs de Graduação

TCCs do curso de Direito

• O dano moral por ricochete no direito do trabalho: a responsabilidade do empregador - indexado em: abril 16, 2025
• As compras realizadas na internet e o código de defesa do consumidor - indexado em: fevereiro 28, 2024
• Medidas judiciais atípicas na execução de inadimplemento alimentar - indexado em: fevereiro 5, 2024
• Os efeitos da psicopatia na esfera criminal - indexado em: fevereiro 5, 2024
• A culpabilização das vítimas em crimes de violência sexual: lei mariana ferrer - indexado em: fevereiro 5, 2024
• A face invisível do direito penal: seletividade do sistema penal brasileiro à luz da normalização do racismo estrutural - indexado em: fevereiro 5, 2024
• Atividade laboral do preso e o impacto na diminuição de incidentes disciplinares - indexado em: fevereiro 5, 2024
• Segurança jurídica e atos notariais eletrônicos: uma análise do fortalecimento das práticas de segurança - indexado em: fevereiro 2, 2024
• Imposto sobre grandes fortunas - indexado em: fevereiro 2, 2024
• A relação do crime de stalking e às formas de violência contra mulher - indexado em: fevereiro 1, 2024
• A (in) constitucionalidade da exigência da confissão formal e circunstanciada no acordo de não persecução penal (anpp) - indexado em: fevereiro 1, 2024
• Aspectos doutrinarios e jurisprudenciais da condição jurídica do refugiado no brasil - indexado em: fevereiro 1, 2024
• Metapunições: análise doutrinária de um novo conceito acerca das sanções no âmbito da execução penal - indexado em: fevereiro 1, 2024
• Responsabilidade civil por abandono aos pais idosos - indexado em: janeiro 29, 2024
• O crime de estupro e a extraterritorialidade: análise do caso do jogador robinho - indexado em: janeiro 29, 2024
• Icms ecológico - indexado em: janeiro 29, 2024
• Tribunal do júri: fatores extrínsecos que podem influenciar a sentença e limitar a garantia do direito à justiça - indexado em: janeiro 29, 2024
• A evolução das dimensões dos direitos fundamentais - indexado em: janeiro 29, 2024
• O método apac como alternativa no processo de ressocialização do apenado - indexado em: janeiro 29, 2024
• Local da incidência do issqn nos serviços executados fora do domicílio do prestador e retenção do tributo - indexado em: janeiro 29, 2024
• Os impactos do pacote anticrime (lei 13.964/19) no processo de execução de penas privativas de liberdade no brasil - indexado em: janeiro 29, 2024
• A influência dos sistemas midiáticos na penalização dos indivíduos - indexado em: janeiro 29, 2024
• A (in)aplicabilidade da lei do feminicídio nº 13.104/15 em decorrência da violência doméstica - indexado em: janeiro 29, 2024
• Legitimidade da incidência de iss na tributação de softwares - indexado em: junho 14, 2023
• Direito de família e a psicanálise: uma parceria necessária - indexado em: junho 14, 2023
• A responsabilidade penal dos agentes infiltrados - indexado em: junho 13, 2023
• A aplicabilidade do processo civil estrutural no ordenamento jurídico brasileiro - indexado em: junho 13, 2023
• A adoção internacional e a convenção de haia utilizadas como alternativa para menores em situação de abandono - indexado em: junho 13, 2023
• Assédio moral no trabalho - indexado em: junho 13, 2023
• A evolução histórica das penas e sua aplicabilidade e efetivação no direito brasileiro - indexado em: junho 13, 2023