TCCs de Graduação

TCCs do curso de Direito

• A influência dos sistemas midiáticos na penalização dos indivíduos - indexado em: janeiro 29, 2024
• A (in)aplicabilidade da lei do feminicídio nº 13.104/15 em decorrência da violência doméstica - indexado em: janeiro 29, 2024
• Legitimidade da incidência de iss na tributação de softwares - indexado em: junho 14, 2023
• Direito de família e a psicanálise: uma parceria necessária - indexado em: junho 14, 2023
• A responsabilidade penal dos agentes infiltrados - indexado em: junho 13, 2023
• A aplicabilidade do processo civil estrutural no ordenamento jurídico brasileiro - indexado em: junho 13, 2023
• A adoção internacional e a convenção de haia utilizadas como alternativa para menores em situação de abandono - indexado em: junho 13, 2023
• Assédio moral no trabalho - indexado em: junho 13, 2023
• A evolução histórica das penas e sua aplicabilidade e efetivação no direito brasileiro - indexado em: junho 13, 2023
• Execução provisória da pena na luz do princípio da inocência com a perspectiva do princípio da proporcionalidade - indexado em: junho 13, 2023
• Herança do filho socioafetivo - indexado em: junho 13, 2023
• Integração do transexual no esporte e o doping - indexado em: junho 13, 2023
• Importunação sexual em transporte público - indexado em: junho 13, 2023
• Compliance: desafios e benefícios no combate à corrupção - indexado em: junho 13, 2023
• Cláusulas abusivas nos contratos de adesão x proteção contratual - indexado em: junho 12, 2023
• Eutanásia e o direito do livre arbítrio - indexado em: junho 12, 2023
• Guarda compartilhada como mecanismo mitigador da alienação parental e violência psicológica - indexado em: junho 12, 2023
• O alcance da imunidade tributária sobre imóveis incorporados por reorganização societária frente a cobrança referente a imposto de transmissão de bens imóveis (itbi) - indexado em: junho 12, 2023
• Importância de um planejamento tributário para a redução de gastos com tributos - indexado em: junho 12, 2023
• A mulher e o sistema prisional: uma análise da prisão domiciliar para mulheres condenadas em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana - indexado em: junho 12, 2023
• A atuação das organizações criminosas na américa latina e o tráfico internacional de drogas - indexado em: junho 12, 2023
• Sistema penitenciário brasileiro: as finalidades da pena em caráter preventivo e educativo - indexado em: junho 12, 2023
• A influência do desaforamento nos julgamentos pelo tribunal do júri em casos de grande comoção social, sob a perspectiva da plenitude da defesa do acusado - indexado em: junho 12, 2023
• Sistema prisional brasileiro: a viabilidade da implantação de parcerias público – privadas (ppp) ou privatização - indexado em: junho 12, 2023
• Os limites da imunidade parlamentar: princípios fundamentais postos à prova - indexado em: junho 12, 2023
• A detração penal e sua aplicação na atualidade - indexado em: junho 12, 2023
• A despenalização através do instituto dos juizados especiais criminais - indexado em: junho 5, 2023
• Planejamento sucessório: método eficaz de prevenção de conflitos post mortem - indexado em: junho 5, 2023
• A proteção da criança no momento da adoção: a experiência internacional - indexado em: junho 5, 2023
• O direito sucessório quanto aos bens digitais - indexado em: junho 5, 2023