Bruna Maria Bogoni
Letícia Lichs do Nascimento Peretto
Processo coletivo, Processo estrutural, Litígios complexos e multipolares
É notório que com o aumento das demandas judiciais, mormente nos casos de litígios coletivos, decorrentes da violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, bem assim, diante do surgimento de macrolides, cunhados como litígios coletivos complexos e multipolares, reputou-se ser necessário o desenvolvimento de mecanismos e institutos mais adequados daqueles oferecidos pelo processo civil tradicional, com o intuito de enfrentar esses tipos particulares de litígios. Nessa toada, surgiram os estudos acerca de um novo modelo processual, denominado de Processo Estrutural. O presente trabalho de conclusão visa estudar e demonstrar a possibilidade de aplicação do processo civil estrutural no ordenamento jurídico brasileiro, objetivando verificar se esse novo modelo processual seria o método adequado para a resolução de problemas envolvendo os conflitos multipolares complexos, buscando uma resposta globalizada para esses litígios. Para tanto, utilizar-se-á a pesquisa qualitativa, bem como a pesquisa bibliográfica. Ademais, o estudo atenderá três objetivos específicos, os quais foram distribuídos nos três capítulos da pesquisa, quais sejam: estudar as considerações acerca do processo civil coletivo; abordar a teoria dos processos estruturais e demonstrar a aplicabilidade e a compatibilidade dos processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro. Dessa forma, o presente trabalho de conclusão buscou apresentar os aspectos inerentes ao processo coletivo brasileiro e demonstrar o motivo pelo qual o processo tradicional é insuficiente frente aos litígios coletivos estruturais complexos. De igual maneira, introduziu-se o estudo acerca do processo estrutural, desde sua gênese até a fase de implementação, passando, pela importância do diálogo entre as partes do processo, inclusive pela efetiva atuação do juiz e do Poder Judiciário na condução e fiscalização de um processo estrutural. Por fim, o estudo abordou os principais casos reconhecidos pela doutrina como estruturais. Diante disso, a pesquisa pretendeu introduzir o assunto sobre os processos estruturais no âmbito acadêmico e demonstrar a possível utilização desse instituto como uma boa solução, ante o surgimento de litígios complexos e multipolares.
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