Taciana Bernardi Castanheira
Thiara Zen
medidas atípicas, inadimplemento alimentar, execução alimentar
O presente estudo tem como objetivo examinar a eficácia da utilização de medidas atípicas no processo de execução de alimentos, devido à ineficácia e esgotamento das abordagens típicas previstas no Código de Processo Civil de 2015, como a penhora, expropriação e prisão civil. A aplicação dessas medidas atípicas visa promover a satisfação voluntária dos direitos do credor, representando uma abordagem de execução mais enfocada, promovendo a preservação dos direitos essenciais do alimentado. O método aplicado será por meio da investigação de obras literárias, a legislação vigente e estudos recentes que abordam o problema objeto desta pesquisa, tais como doutrinas, artigos e teses, bem como jurisprudências. A análise demonstra que, por meio de requerimentos bem fundamentados e apresentados no momento apropriado, com critérios de razoabilidade e proporcionalidade, os juízes têm consistentemente aceitado esses pedidos. Isso estabelece um padrão a ser seguido por aqueles que buscam a eficácia na execução e no cumprimento das sentenças alimentares, garantindo a satisfação dos créditos e contribuindo para que a justiça seja verdadeiramente eficaz em suas decisões contemporâneas.
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