Gustavo Lövcke
Leandro Chiarello de Souza
ICMS, Ecológico, Sustentabilidade, Tributário, Meio Ambiente
O Trabalho apresentado aborda sobre ICMS Ecológico, é apresentado em aspecto de monografia atendendo a requisito obrigatório para obtenção de grau de Bacharelado de Direito pela UNIARP – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. O Objetivo dessa Monografia é apresentar aspectos referentes ao ICMS Ecológico, que nada mais é que uma repartição de receita do ICMS destinados aos Municípios e constitui-se em um instrumento econômico que incentiva e colabora na conservação ecológica. Para melhor clareza o presente trabalho é dividido em três capítulos. O primeiro capitulo instrui sobre a parte tributária do tema, abordando principalmente o ICMS e sua base de calculo, já o segundo capitulo versa sobre a parte Ambiental da Monografia, trazendo os princípios utilizados do Direito Ambiental e a parte da sustentabilidade, por último é explicado o próprio ICMS Ecológico, o conceito, origem e resultados, para finalizar é apresentado uma possível utilização do mesmo no Estado de Santa Catarina. O estudo faz uso do método dedutivo associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva e observando a Normalização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Conclui-se que a implementação do ICMS Ecológico em Santa Catarina será altamente relevante, principalmente na parte da sustentabilidade.
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