Jennifer Nichelle Gonçalves
Thiara Zen
responsabilidade civil, legislação, pais idosos, abandono afetivo inverso, cuidado
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil dos filhos perante o abandono afetivo e econômico em relação aos pais idosos, averiguar a legislação pertinente à defesa dos direitos dos idosos, estudar a responsabilidade civil e seus pressupostos, e estabelecer qual a responsabilidade dos filhos em relação ao abandono afetivo e econômico em relação aos pais idosos. O método utilizado para a estruturar o trabalho foi em três capítulos, abordando o direito de família e seus princípios gerais e fundamentais, a responsabilidade civil e o abandono afetivo e econômico dos filhos perante os pais idosos. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e análises de jurisprudências para embasar as discussões. Como resultado o trabalho apresentou uma análise completa e relevante sobre a Responsabilidade Civil por Abandono aos Pais Idosos, destacando a importância da adoção de medidas preventivas para combater o abandono de idosos, como a criação de políticas públicas que garantam seus direitos e sua dignidade, além da conscientização da sociedade sobre a importância do cuidado com os idosos. Foram abordados aspectos relevantes sobre a legislação pertinente à defesa dos direitos dos idosos, a responsabilidade civil e seus pressupostos, e a responsabilidade dos filhos em relação ao abandono afetivo e econômico em relação aos pais idosos. Concluindose o abandono de idosos é um problema social grave o qual merece uma atenção maior. A responsabilização civil dos filhos que abandonam seus pais idosos é uma medida importante para garantir a proteção e o bem-estar dessas pessoas vulneráveis. É necessário que haja uma mudança cultural em relação ao cuidado com os idosos, com o objetivo de assegurar que sejam apreciados e respeitados ao longo de todas as etapas da vida. A conscientização da sociedade sobre a importância do cuidado com os idosos e a criação de políticas públicas que garantam seus direitos e sua dignidade são medidas preventivas fundamentais para combater o abandono de idosos.
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