Título do TCC:

A culpabilização das vítimas em crimes de violência sexual: lei mariana ferrer


Autores:

Evelin Carine Schmitt Bianchi


Orientadores:

Ana Lilian V. Azevedo


Assunto:

mulher, feminista culpabilização, crimes sexuais, lei Mariana Ferrer


Resumo:

O presente trabalho de conclusão de curso aborda a trajetória das mulheres ao longo do tempo, destacando a importância da luta feminista e da união das mulheres na busca por seus direitos e pela igualdade de gênero. O objetivo do texto é analisar a evolução dos direitos das mulheres ao longo dos anos e destacar as principais conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade atual, dando ênfase ao processo de culpabilização das vítimas em crimes de violência sexual, o qual evidenciou-se após o caso de Mariana Ferrer. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com base em obras de referência sobre o tema. Foram analisados diversos períodos históricos, desde a Idade Média até os dias atuais, destacando as principais mudanças e avanços na luta feminista. Os resultados da pesquisa mostram que as mulheres enfrentaram e ainda enfrentam muitas desigualdades e discriminações ao longo da história, mas também conquistaram importantes direitos e avanços em diversas áreas, como a educação, o mercado de trabalho e a política. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir a igualdade de género e combater a violência e o assédio sexual. Uma das principais conquistas recentes foi a Lei Mariana Ferrer, que estabelece novos requisitos para audiências e instruções em plenário, envolve garantir a proteção das vítimas de violência sexual e fortalecer os direitos dos ofendidos. A lei é vista como um marco importante na luta contra a cultura do estupro e na proteção das mulheres em casos de violência sexual. Concluindo, o trabalho destaca a importância da luta feminista e da união das mulheres na busca por seus direitos e pela igualdade de gênero. Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, ainda há muitos desafios a serem enfrentados e é essencial a presença de jurisdições especificas que visem coibir a violação de direitos. É fundamental continuar lutando por um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres.


Acesso ao Documento:

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Indexado em: fevereiro 5, 2024
Cursos Associados: Direito
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