Isabel Paola Zanotto
Cássio Andrei Vargas Furlan
Refugiados, histórico, vida digna, proteção
O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a trajetória percorrida por pessoas que se sentem ameaçadas ou perseguidas em seus países de origem, denominados refugiados. Apontando o andamento histórico e legislativo no decorrer dos anos em busca da garantia de uma vida digna a todos aqueles que atualmente se encontram na condição de refugiado, e dependem do apoio e proteção de outras Nações. Como consequência do grande número de descolamentos em todas as regiões, tornou-se necessário a criação de comitês e agências para gerenciar essa população, além dos enormes campos de refugiados espalhados pelo mundo, assim como as legislações especificas, nacionais e internacionais, como por exemplo, as Leis 9.474/1997 e 13.445/2017 que surgiram para padronizar os direitos e garantias. Destaca-se que os acontecimentos recentes fizeram com que essa temática fosse ainda mais debatida, colocando o ano de 2022 como um ano de recordes, principalmente em relação ao grande número de solicitações, em especial situações como o período pós pandêmico, a guerra entre Rússia e Ucrania e as catástrofes naturais transformaram as regiões afetadas em locais de difícil permanência e desenvolvimento. Portanto, com o intuito de acalmar as adversidades enfrentadas, países como o Brasil se viram na obrigação de oferecer abrigo e segurança aos refugiados. Consequentemente o impacto sentido na sociedade brasileira precisou ser analisado, para amenizar o choque cultural com a chegada de novos povos, e então desenvolver políticas de proteção auxiliando na adaptação e também propiciar um progresso econômico para ambos os lados. Por fim, algumas decisões dos tribunais brasileiros foram trazidas como exemplos.
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