Sérgio Antônio Balbinotti
Leandro Chiarello de Souza
imposto, grandes fortunas, desigualdades sociais
O presente trabalho, exigência para a matéria de Monografia da 10ª fase do Curso de Direito da Uniarp – Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – Caçador/SC, 2023, buscou estudar e compreender o que seria considerado grande fortuna e com isso determinar se a tributação de grandes fortunas seria uma ferramenta com potencial para reduzir as desigualdades sociais, algo que aflige a sociedade brasileira que busca incessantemente políticas que sejam eficazes e que assim atendam seus anseios. O que poderia ser considerado grande fortuna para fins da aplicação do imposto? É uma pergunta que instiga, intriga e preocupa a sociedade em seus diversos atores e em seus diversos extratos. Aos que detêm capital, seja ele razoável ou não, uma preocupação, aos que não detêm uma esperança, ao país como um todo uma angústia quanto as consequências que podem não ser tão benéficas. Determinar com exatidão se a tributação de grandes fortunas seria uma ferramenta com potencial para reduzir as desigualdades sociais é ser pretencioso, devido as muitas variáveis que podem ocorrer, levando-se em consideração não só o aspecto tributário em si, mas os costumes e o contexto social do país. Isso somente a história poderá determinar. Imposto sobre grandes fortunas, ao cabo, pode ser muito variável tendo em vista os interesses políticos e sociais, até mesmo porque mesmos os estudiosos sobre o tema não têm uma opinião unânime sobre isso, como era de se esperar. Países que adotaram tal prática tiveram resultados díspares, uns mantêm a prática, enquanto outros, por seus motivos, abandonaram. Para o trabalho usará o método de pesquisa bibliográfica qualitativa buscando, pelo menos entender o tema a apresenta-lo de modo no mínimo satisfatório.
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