Maic Sandro Rodrigues
Jociane Machiavelli
código de defesa do consumidor, comércio eletrônico, internet
A presente monografia versa sobre As Compras Realizadas na Internet e o Código de Defesa do Consumidor, o setor de comércio eletrônico tem apresentado um crescimento enorme nos últimos anos, representando uma parcela significativa do mercado consumidor brasileiro. Para o desenvolvimento da pesquisa traçou-se o seguinte problema de pesquisa: Com o avanço da internet e junto dela o crescimento da tecnologia, é possível realizar compras em sites online de maneira segura? O objetivo geral é classificar a evolução do e-commerce e explanar sobre os meios de segurança nas compras online. Como objetivos específicos tem-se a) examinar o código de defesa do consumidor e a internet; b) estudar os princípios base das relações de consumo; e c) discutir os direitos básicos do consumidor. O crescimento do comércio eletrônico também trouxe uma série de desafios para os consumidores, em relação à segurança e aos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Este estudo busca compreender a complexa interação entre a evolução do e-commerce e os meios de segurança nas compras online, considerando a aplicação da legislação atual. Além disso, objetiva analisar como as leis de proteção ao consumidor se aplicam ao ambiente digital, apresentar os conceitos fundamentais do e-commerce, tipificar os cuidados necessários para realizar compras online com segurança e explorar a evolução da internet, estabelecendo sua relação direta com o crescimento do comércio digital. A metodologia utilizada é qualitativamente científica, de caráter especulador, com base na análise descritiva e utiliza uma conduta dedutiva. As bases utilizadas são de pesquisas bibliográficas, usando lei, doutrina, livros, artigos acadêmicos e documentos disponibilizado de forma virtual e outros meios de informações que contribuíram para o desenvolvimento do respectivo tema.
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