Larissa Raquel Tavares Lima
Thiara Zen
Assédio Moral, Dignidade da Pessoa Humana, Dano Moral
O assédio moral é um acontecimento frequente, amplo e polêmico que ocorre com frequência na relação trabalhista, por esse motivo, tem sido uma inquietação não só dos defensores do direito, mas também de outros setores da sociedade. A busca por entender esse tema se dá mediante a necessidade de soluções efetivas contra esta conduta que lesa a dignidade da pessoa humana e acarreta consequências nos direitos da personalidade e do dano moral. Portanto, o presente estudo busca analisar às interpretações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do assédio moral no trabalho e suas consequências jurídicas, morais e psíquica tanto no ambiente profissional, como na vida pessoal dos trabalhadores. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se o método dedutivo por meio de revisões bibliográficas narrativa de livros, revista jurídicas e artigos científicos na área do Direito Trabalhista, Processual Trabalhista e Civil. Com o estudo pode se observar o conhecimento da existência do assédio moral nas relações de trabalho conduzindo dentro de si mesmo concepções claras e importantes quanto as espécies de assédio existentes, a consequência e a maneira de prevenção. Além disso, demonstra o desrespeito a um dos elementos do Estado Democrático de Direito, qual seja, o princípio da dignidade da pessoa humana, que é definitivamente prejudicado pelo assédio moral. Assim, pode-se concluir a partir dessa fundamentação, que o estudo sobre o assédio moral no trabalho é necessário, válido e significativo para entender a configuração e características dessa conduta e os principais motivos que levam e relevam a continuidade em um trabalho onde se sofre assédio moral.
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