TCCs de Graduação

TCCs do curso de Direito

• Princípio da reserva do possível e fornecimento do medicamento luxturna® - indexado em: fevereiro 26, 2026
• Responsabilidade civil por danos causados por atos de cibercrime: proteção de dados e informações - indexado em: fevereiro 26, 2026
• O direito à educação e a precariedade das estruturas escolares: desafios e perspectivas para a garantia de um ensino de qualidade no brasil. - indexado em: fevereiro 26, 2026
• A reprodução assistida e a sucessão post mortem: análise da pl n.4/2025 em tramitação no congresso nacional - indexado em: fevereiro 25, 2026
• Crianças como objeto. lei de alienação parental, entre a revogação e o aprimoramento - indexado em: fevereiro 25, 2026
• Big techs no brasil: conflitos constitucionais e perspectivas regulatórias - indexado em: fevereiro 25, 2026
• Racismo ambiental: uma leitura crítica as margens da cidade caçador sc. - indexado em: fevereiro 25, 2026
• Os psicopatas e a correta destinação para o cumprimento da medida de segurança imposta: uma análise acerca da determinação da extinção dos manicômios judiciários - indexado em: fevereiro 24, 2026
• Privatização de penitenciárias no brasil: uma solução para a crise carcerária - indexado em: fevereiro 24, 2026
• O princípio constitucional da igualdade de filiação e o reingresso em abrigos de crianças e adolescentes adotados: as possíveis soluções para a problemática - indexado em: fevereiro 24, 2026
• A legitimação da atuação das guardas municipais em atuar como força de segurança pública. - indexado em: fevereiro 24, 2026
• O impacto das audiências de custódia na redução de prisões arbitrárias e na promoção dos direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro - indexado em: fevereiro 24, 2026
• Responsabilidade civil dos profissionais da saúde por violência obstétrica: limites ético-jurídicos da atuação médica. - indexado em: fevereiro 24, 2026
• Mulheres e o tráfico de drogas: uma alternativa em meio a opções escassas.  - indexado em: fevereiro 24, 2026
• Licitações sustentáveis: aspectos legais e práticas na contratação pública - indexado em: fevereiro 24, 2026
• Superlotação carcerária no brasil: da crise humanitária à criminalização da pobreza caçador, sc 2025 - indexado em: fevereiro 23, 2026
• Entre a lei e a realidade: uma análise da efetividade do acesso ao aborto legalizado no brasil - indexado em: fevereiro 23, 2026
• Dosimetria da pena: a divergência da impossibilidade da pena base abaixo do mínimo legal e a confissão do réu - indexado em: fevereiro 23, 2026
• A responsabilização das empresas por ecocídio: uma análise do projeto de lei nº 2.933/2023 e seus impactos no direito ambiental brasileiro - indexado em: fevereiro 23, 2026
• Depoimento sem dano a garantia dos direitos humanos para crianças e adolescentes - indexado em: abril 22, 2025
• A (im)possibilidade de adoção pela família acolhedora - indexado em: abril 22, 2025
• O tratamento jurídico da psicopatia medida de segurança ou pena - indexado em: abril 17, 2025
• O encarceramento em massa e a inaplicabilidade das medidas alternativas - indexado em: abril 17, 2025
• Implicações jurídicas da declaração de inconstitucionalidade de restrições ao casamento para a comunidade lgbtqiapn+ - indexado em: abril 17, 2025
• A responsabilidade civil do advogado: pela perda de uma chance por recurso interposto intempestivamente - indexado em: abril 17, 2025
• Influência da inteligência artificial nos contrato impactos e desafios para o direito contratual - indexado em: abril 17, 2025
• Desafios regulatórios e impactos econômicos da tributação de criptomoedas no brasil - indexado em: abril 17, 2025
• A regulação da cremação no brasil desafios e perspectivas - indexado em: abril 16, 2025
• O dano moral por ricochete no direito do trabalho: a responsabilidade do empregador - indexado em: abril 16, 2025
• As compras realizadas na internet e o código de defesa do consumidor - indexado em: fevereiro 28, 2024