Título do TCC:

O ativismo judicial das decisões do supremo tribunal federal e suas implicações no principio da separação dos poderes


Autores:

Junior José Granemann de Souza


Orientadores:

Cassio Andrei Vargas Furlan


Assunto:

Direito constitucional, supremo tribunal federal, ativismo judicial, separação dos poderes, democracia


Resumo:

O termo ativismo judicial pode ser compreendido como uma postura mais ativa exercida pelo Poder Judiciário na busca pela concretização dos direitos fundamentais e dos objetivos estampados pela Constituição Federal. O presente trabalho busca analisar o exercício do ativismo judicial promovido pelo Supremo Tribunal Federal e suas implicações no princípio da separação dos poderes, delimitando os seguintes objetivos específicos: a) apresentar os aspectos característicos e históricos do princípio da separação e harmonia entre os poderes; b) analisar a perspectiva histórica da separação dos poderes no Direito Brasileiro, em especial no que se refere ao Supremo Tribunal Federal e seu atual protagonismo no cenário pós-1988; e c) analisar o Ativismo Judicial, suas definições e características, além de avaliar os documentos de cunho decisório do STF, para averiguar a existência do Ativismo Judicial e suas implicações diretas ou indiretas no princípio da separação dos poderes. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizou-se o método indutivo por meio de uma revisão bibliográfica narrativa elaborada através de pesquisas em livros, revistas, legislações, jurisprudências e artigos científicos. Com isso, constatou-se primeiramente, que o princípio da separação dos poderes caminhou pelos pensamentos de grandes doutrinadores até chegar na sua formulação tripartite, onde vigora um mecanismo de freios e contrapesos que objetivam a limitação do Poder Estatal. Em nosso país, com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, verificou-se uma grande evolução em relação as atribuições do Poder Judiciário, pois deixou de ser apenas um órgão de aplicação da lei para tornar-se um dos personagens principais no jogo político nacional, por meio do seu órgão máximo, o Supremo Tribunal Federal. Com o protagonismo do Supremo Tribunal Federal, constatou-se o surgimento de um ativismo judicial dos juízes e tribunais na aplicação e defesa da constituição. Por fim, em análise às críticas relacionadas ao ativismo judicial, notou-se que este fenômeno tem sido parte da solução para a defesa dos direitos individuais e coletivos e para a concretização dos objetivos fundamentais, entretanto, aquele ativismo judicial que interfere no núcleo essencial dos demais Poderes deve ser combatido por interferir na separação dos poderes


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Indexado em: junho 18, 2021
Cursos Associados: Direito
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