Título do TCC:

Lei 12.305 de 2010 como ferramenta para a sustentabilidade


Autores:

Osiel Manoel Paulino


Orientadores:

Thiara Zen


Assunto:

Resíduos sólidos, logistica reversa, responsabilidade


Resumo:

O presente trabalho versa sobre o tema: “Lei Nº 12.305/2010 como ferramenta para a sustentabilidade”, apresentado sobre a forma de monografia atendendo a requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIARP – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. O objetivo geral da pesquisa é reconhecer que nem todos os resíduos podem ser reutilizados e se depositados no meio ambiente inadequadamente trazem grande prejuízo ao planeta. São objetivos específicos: Reconhecer da importância que o meio ambiente saudável traz a toda a humanidade, sendo este direito assegurado pela lei; perceber que os resíduos sólidos são materiais que podem ser reutilizados, favorecendo o ambiente tanto quanto a economia do país; e ainda conscientizar a todos que o encaminhamento correto dos materiais descartados trará benefício a todos, bem como das futuras gerações. Para melhor compreensão como resultado da pesquisa, o relato é dividido em três capítulos. No primeiro capítulo aborda o tema o meio ambiente e sua previsão constitucional, trazendo conceitos e princípios, como também busca mostrar a responsabilidade quanto à preservação ambiental. Em um segundo momento, o estudo apontará sobre os resíduos sólidos destacando seus problemas e perspectivas atuais. No terceiro capítulo relata-se a respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos e direito ao meio ambiente equilibrado fundamentado e amparado pela Lei n.12.305/10. O estudo faz uso do método dedutivo associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva e observando a Normatização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Conclui-se que a não geração, a reutilização e/ou destinação correta dos resíduos são vantajosos a toda a sociedade, como também trará benefícios às futuras gerações.


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Indexado em: junho 18, 2021
Cursos Associados: Direito
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