Osiel Manoel Paulino
Thiara Zen
Resíduos sólidos, logistica reversa, responsabilidade
O presente trabalho versa sobre o tema: “Lei Nº 12.305/2010 como ferramenta para a sustentabilidade”, apresentado sobre a forma de monografia atendendo a requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIARP – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. O objetivo geral da pesquisa é reconhecer que nem todos os resíduos podem ser reutilizados e se depositados no meio ambiente inadequadamente trazem grande prejuízo ao planeta. São objetivos específicos: Reconhecer da importância que o meio ambiente saudável traz a toda a humanidade, sendo este direito assegurado pela lei; perceber que os resíduos sólidos são materiais que podem ser reutilizados, favorecendo o ambiente tanto quanto a economia do país; e ainda conscientizar a todos que o encaminhamento correto dos materiais descartados trará benefício a todos, bem como das futuras gerações. Para melhor compreensão como resultado da pesquisa, o relato é dividido em três capítulos. No primeiro capítulo aborda o tema o meio ambiente e sua previsão constitucional, trazendo conceitos e princípios, como também busca mostrar a responsabilidade quanto à preservação ambiental. Em um segundo momento, o estudo apontará sobre os resíduos sólidos destacando seus problemas e perspectivas atuais. No terceiro capítulo relata-se a respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos e direito ao meio ambiente equilibrado fundamentado e amparado pela Lei n.12.305/10. O estudo faz uso do método dedutivo associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva e observando a Normatização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Conclui-se que a não geração, a reutilização e/ou destinação correta dos resíduos são vantajosos a toda a sociedade, como também trará benefícios às futuras gerações.
Sobre o Acervo Digital Uniarp
O Acervo Digital da Uniarp é um Indexador de conteúdo acadêmico, e o seu principal objetivo é unificar as diferentes fontes de pesquisa em um só lugar, o indexador abrange periódicos externos, tccs, monografias, dissertações e artigos produzidos pelos acadêmicos da universidade.
Login
