Título do TCC:

Alienação parental: o melhor interesse da criança face à adversidade dos pais


Autores:

Deysiane Dräger


Orientadores:

Pricila Carla da Silva Ely


Assunto:

Família, alienação parental, criança


Resumo:

O presente trabalho versa sobre a alienação parental, um novo assunto a pouco trazido ao meio jurídico e ainda não muito conhecido onde um dos pais utiliza o filho como forma de vingança contra o outro genitor. É apresentado sob a forma de monografia atendendo a requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIARP – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. O objetivo geral da pesquisa é investigar sobre como o Poder Judiciário procura garantir o atendimento ao melhor interesse da criança e do adolescente diante da constatação da existência de alienação parental. São objetivos específicos: estudar a evolução da família perante a atual sociedade e como se deu o exercício do poder familiar através da história; verificar todos os aspectos inerentes à alienação parental, tratar sobre sua origem e conceito trazidos pela Lei, seus efeitos e consequências, a implantação de falsas memórias e as acusações de abuso sexual, assim como as características da conduta da criança e do genitor alienante que podem ser identificadas através de pericias psicossociais, e ainda, pesquisar através da bibliografia e jurisprudência como a justiça visa garantir o atendimento ao princípio supra mencionado diante da constatação da ocorrência da alienação parental. Para melhor compreensão, como resultado da pesquisa, o relato é dividido em três capítulos. Na primeira parte será abordado um breve histórico sobre a evolução familiar e seu atual contexto na sociedade até a ascensão de um novo conceito de família, que tem como elemento identificador e central a afetividade Em um segundo momento, o estudo apontará o tema da alienação parental, apresentando sua origem, causas e efeitos, sobretudo a implantação de falsas memórias e a criação da Lei 12.318/10, buscando através do trabalho interdisciplinar impedir o avanço dessa prática No terceiro capítulo relata-se a respeito da importância de se preservar o bem estar da criança e ressaltando seu lugar na sociedade como sujeito de direitos que está em pleno desenvolvimento. O estudo faz uso do método indutivo associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva e observando a Normalização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Conclui- se que a criança é merecedora de prioridade absoluta e proteção integral, posto isso, o Poder Judiciário, com base na legislação que aborda o tema, deve tomar medidas possíveis de readequar as condutas do comportamento inapto do alienante de forma que este no futuro volte a agir de forma amorosa e saudável com seus filhos.


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Indexado em: junho 18, 2021
Cursos Associados: Direito
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