Título do TCC:

A precificação do abandono afetivo


Autores:

Nelci Clarice Seidel Paulino


Orientadores:

Thiara Zen


Assunto:

Direito de família, pais e filhos, afeto, precificação


Resumo:

O presente trabalho versa sobre o tema “A Precificação do Abandono Afetivo”, apresentado sobre a forma de monografia atendendo a requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIARP – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. O objetivo geral da pesquisa é mensurar o grande prejuízo causado pelo abandono afetivo, cujas consequências não conseguem ser sanadas, trazendo na vida do indivíduo grandes traumas e prejuízos. São objetivos específicos: Analisar a estrutura familiar contemporânea, fundada no afeto e na dignidade da pessoa humana; Correlacionar às normas da Constituição Federal, do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes às obrigações dos pais perante os filhos; Utilizar abordagem crítica das jurisprudências e doutrinas, demarcando posicionamentos que auxiliem e/ou extrapole o campo teórico deste direito, tanto na investigação quanto nos efeitos da precificação do abandono afetivo. Para melhor compreensão como resultado da pesquisa, o relato é dividido em três capítulos. Na primeira parte apresenta-se a Relevância Jurídica sobre o tema. Em um segundo momento, o estudo apontará a Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. No terceiro capítulo relata-se a respeito da Precificação deste Abandono pelos Responsáveis. O estudo faz uso do método indutivo, associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva e observando a Normatização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Conclui-se que as transformações sociais e a incorporação de valores afetaram a família, de modo que atingiu os relacionamentos entre pais e filhos, causando assim, divergências, perda de valores e conflitos.


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Indexado em: junho 18, 2021
Cursos Associados: Direito
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