NICOLI ALAIDES FERREIRA
Thiara Zen
Família acolhedora, Adoção, Impossibilidade
O presente trabalho aborda o instituto da família acolhedora incluso na modalidade de acolhimento não institucionalizado, em que a criança ou o adolescente é abrigado por uma família previamente cadastrada, selecionada e capacitada, que lhe proporcionará cuidados que sua família de origem deixou de prestar, durando apenas o tempo necessário para que o menor possa ser reinserido a sua família, seja ela a natural ou a extensa, ou direcionado para a adoção. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro não permite que a família acolhedora possa se habilitar no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), com o argumento de que essa seria uma maneira de burlar a fila da adoção e desse modo desrespeitar o propósito do acolhimento. Dessa forma, os objetivos desse trabalho se resumem em analisar a importância dos princípios que norteiam os direitos da família, da criança e do adolescente; estudar as formas de colocação em família substituta, suas modalidades, e em quais situações cada uma delas é aplicada; além de explicar os aspectos contrários e favoráveis a adoção pela família acolhedora, e a sua possibilidade ou não por meio de posicionamentos jurisprudências. Já o método utilizado no presente trabalho é a pesquisa qualitativa, que se dará pela análise dos princípios constitucionais, leis, jurisprudências, pesquisas documentais, artigos publicados acerca do tema, como também o uso da legislação vigente. Por fim, resta apresentar nesse trabalho a importância da família acolhedora e demonstrar se esse tipo de acolhimento pode ter o direito ou não em adotar a criança ou o adolescente que acolheu, prevalecendo sempre o melhor interesse dos menores.
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