ARIELI GRANEMANN DE MELO FELIX
Arthur Posser Tonetto
Cremação. Desafios. Direito ambiental. Regulamentação. Setor funerário.
A cremação, uma prática que vem se consolidando no Brasil, se apresenta como uma alternativa significativa à sepultura tradicional, considerando aspectos culturais, religiosos e ecológicos. Essa escolha sinaliza uma transformação nos hábitos funerários da população brasileira, que está atualmente em busca de opções mais sustentáveis que se adaptem à realidade das grandes cidades e suas limitações de espaço. Contudo, a regulamentação da cremação no país ainda possui lacunas e controvérsias, discutidas à luz de legislações como a Lei Federal 6.625/79, que estabelece diretrizes gerais para essa prática. Frequentemente, os cemitérios são criados sem um planejamento adequado, resultando em um problema ambiental que demanda uma busca urgente por métodos mais saudáveis de disposição dos corpos. Dessa forma, cresce a necessidade de desenvolver regulamentos que assegurem a cremação como uma alternativa digna e ecologicamente correta. Apesar do reconhecimento da importância de normas claras, muitas cidades ainda enfrentam legislações dispersas que comprometem a implementação eficaz e segura dos crematórios. Este estudo propõe investigar os desafios jurídicos ambientais associados à regulamentação dos crematórios no Brasil, analisando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre a cremação. Serão coletadas informações qualitativas através de questionários que incluem tanto perguntas de múltipla escolha quanto questões abertas, o que possibilitará uma investigação detalhada acerca da visão sobre a cremação e suas consequências sociais e ambientais. Os resultados serão ilustrados por meio de gráficos e debates aprofundados sobre a evolução histórica da cremação e suas implicações jurídicas, levando a uma análise minuciosa do direito ambiental vinculado às práticas funerárias. Os resultados desta pesquisa ajudarão a aprofundar a compreensão das intrincadas relações entre a cremação, as preocupações ambientais e as normas funerárias. Isso permitirá identificar diretrizes e práticas que possam ser adotadas para equilibrar as demandas sociais com a conservação ambiental no ambiente funerário. A avaliação qualitativa das informações também facilitará identificar os principais desafios que o setor enfrenta, criando um alicerce robusto para futuras conversas e para o desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a regulação da cremação no Brasil, estabelecendo um padrão de serviços funerários inovadores e sustentáveis.
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