MÔNICA APARECIDA SCHRAMM FRARÃO
Prof. Dr. Levi Hülse
Holding familiar; organização patrimonial; planejamento sucessório; mitigação de conflitos.
O presente trabalho tem como enfoque a apresentação de um estudo sobre Holding Familiar, cuja característica é a de se enquadrar no âmbito de determinada família, servindo como planejamento de seus membros, considerando os desafios na organização do patrimônio constituído, na administração, na otimização fiscal e sucessão hereditária. O tema proposto assume total relevância ante o planejamento sucessório, posto que a morte é uma certeza absoluta, e, a partir desse evento, surgem inúmeras obrigações e direitos a serem cumpridos pelos herdeiros, como a existência de dívidas, os tributos decorrentes do inventário e as demais cominações de praxe. Outrossim, frente aos elementos tributários em espécie atinentes à constituição da holding familiar, o tema proposto evidenciará pontos característicos que resultam na redução da carga tributária, além da minimização dos conflitos que permeiam diuturnamente o processo sucessório. Nesse contexto, sem pretensão de esgotar o relevante tema, o trabalho proposto tomou por base pesquisas doutrinárias, bibliográficas, bem como consultas em artigos, periódicos e reportagens disponíveis na internet, sempre seguindo os padrões da Instituição e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Palavras-chave: Holding familiar; organização patrimonial; planejamento sucessório; mitigação de conflitos.
The present work focuses on presenting a study on Family Holding, characterized by its alignment within a specific family, serving as a strategy for the planning of its members. This encompasses challenges in the organization of the established wealth, administration, tax optimization, and hereditary succession. The proposed theme assumes significant relevance in the context of succession planning, as death is an absolute certainty, and from this event, numerous obligations and rights arise for the heirs. These include the existence of debts, taxes resulting from the inventory, and other customary legal obligations. Furthermore, concerning specific tax elements related to the establishment of a family holding, the proposed theme will highlight distinctive points that lead to a reduction in the tax burden, as well as the mitigation of conflicts that routinely surround the succession process. Thus, without aiming to exhaust this pertinent subject, the proposed work will be based on doctrinal and bibliographic research, as well as references from articles, periodicals, and reports available on the internet, all in accordance with the standards of the institution and the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT). Keywords: Family Holding; wealth organization; succession planning; conflict mitigation.
2023
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