Clésio Leonel Hossa
Amador Tomazelli
Processamento de grãos, licenciamento ambiental, meio ambiente
O atual desenvolvimento da agricultura nacional, com destaque para a produção de grãos, põem o Brasil como um grande produtor e exportador, com uma safra estimada para o ano de 2014 de 191,2 milhões de toneladas, sendo 86,6 milhões de toneladas de soja e 75,2 milhões de toneladas de milho, representando aproximadamente 28% da produção mundial de soja. No ciclo da produção até o consumo final, uma das etapas mais importantes se refere ao pós colheita, onde além do transporte há o processamento dos grãos, com destaque para a limpeza, secagem e posterior armazenamento. Em relação à esta última, Santa Catarina está na oitava posição entre todos os estados da federação no que diz respeito à capacidade estática de armazenamento de grão, com capacidade de armazenar 5.201.766 toneladas, representando 3,55% da capacidade nacional, segundo dados de 2014 da CONAB. Esta etapa que engloba a limpeza, secagem e posterior armazenamento, dentro da legislação ambiental vigente no estado de Santa Catarina, é considerada uma atividade potencialmente poluidora, sendo listada na Resolução CONSEMA nº 13/2012 como uma atividade com potencial poluidor geral médio, em virtude do seu potencial poluidor do ar, seja por material particulado, seja por gases oriundos da combustão de lenha que ainda é muito utilizada na secagem dos grãos. Assim, há necessidade do licenciamento ambiental, estabelecido através da lei Federal n° 6.938/81, sendo um dos instrumentos mais importantes de gestão ambiental. Este processo de licenciamento, para atividades que irão se instalar, é subdividido em etapas: Licenciamento prévio, onde é avaliada a viabilidade locacional do empreendimento; licença de instalação, onde são analisados os projetos de controle ambiental, com destaque para os sistema de abatimento de emissões atmosféricas de gases e material particulado as atividades em tela; licença de operação, onde são verificadas as instalações dos equipamentos de controle e avaliadas as eficiências dos mesmos, quando são obtidos os primeiros resultados de análises realizadas à campo, para o empreendimento já em operação, como o atendimento aos limites de lançamento das emissões atmosféricas.
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