Stefani Paola Ribeiro Kuss
Hillevi Maribel Haymussi
Ato infracional, Determinantes, Serviço social
O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de levantamento empírico sobre a questão dos determinantes do ato infracional cometido por crianças e adolescentes. O referido levantamento de dados foi realizado em três instituições do município de Caçador – SC, as quais são responsáveis pelo atendimento aos autores de atos infracionais, sendo elas: Centro de Referência Especializado de Assistencia Social (CREAS), responsável pelas medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, Associação Esporte Clube Flamengo (AFHAGO), sendo a unidade de atendimento socioeducativo de semiliberdade, e Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP), atendendo adolescentes que recebem a medida socioeducativa de internação provisória. Tal pesquisa destaca ainda assuntos históricos relevantes com relação à criança e ao adolescente, fazendo a ligação da temática com o trabalho do Serviço Social, que intervém com as mais variadas expressões da “Questão Social”, além de apontar algumas pistas sobre os determinantes para a prática do ato infracional com base na pesquisa bibliográfica realizada.
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