Lucas Domingues dos Santos
Luciane Dusi Pereira
Licenciamento ambiental, Usina de asfalto, Condicionantes
Este trabalho tem como finalidade estudar e analisar o procedimento de licenciamento ambiental de uma usina de asfalto. O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e visa a preservação e manutenção da qualidade ambiental. Este trabalho vai abordar as condicionantes necessários para se obter uma licença ambiental e suas interconexões com o órgão ambiental, os técnicos envolvidos e o empreendedor. As usinas de asfalto podem causar impactos ao meio ambiente, necessitando assim, instrumentos reguladores. O objetivo deste trabalho é realizar um fluxograma dos procedimentos de licenciamento ambiental para a usina de asfalto do Município de Caçador/SC que no momento se encontra desativada e identificar as melhorias que devem ser realizadas para a obtenção da licença. Na revisão bibliográfica deste trabalho será apresentado o processo do licenciamento ambiental, os tipos de licença ambiental, as diferentes concepções de usinas de asfalto, os estudos ambientais necessários para a obtenção da licença, os órgãos ambientais dentre outras informações