Alini dos Santos Lemos
Pricila Carla da Silva Ely
Guarda, convivência familiar, dependente químicos
O presente trabalho versa sobre a proteção da criança, a questão da guarda dos filhos menores quando seus genitores e/ou um deles é dependente químico, ou seja, perante o judiciário ambos os genitores possuem os mesmos deveres e obrigações, devendo ambos ter participação ativa no desenvolvimento e educação dos filhos É apresentada sob a forma de monografia atendendo a requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIARP – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. O objetivo geral da pesquisa é investigar sobre a possibilidade de convívio familiar do infante com um dependente químico, tratando principalmente das conseqüências deste convívio para o futuro do infante e finalmente analisar o entendimento jurisprudencial e como o judiciário vem se comportando frente a esta situação cada vez mais comum no dia a dia da sociedade. Para melhor juízo, como resultado da pesquisa, o relato é dividido em três capítulos. Primeiramente será abordado o instituto da guarda no direito brasileiro. Em um segundo momento o estudo apontará sobre a proteção jurídica da criança. No terceiro e último capítulo relata-se a respeito do infante frente aos pais dependentes químicos, noções da dependência, quais as possibilidades de deferimento da guarda a pais dependes químicos e o entendimento jurisprudencial atual. Tal estudo faz uso do método indutivo associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva e observando a Normalização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
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