Título do TCC:

A negociação coletiva como instrumento de equilibrio do poder nas relações entre capital e trabalho


Autores:

Vilmar Zollner


Orientadores:

Rodrigo Barzotto Pereira de Souza


Assunto:

Negociação coletiva, Poder, Direito do trabalho


Resumo:

O tema pesquisado versa sobre a negociação coletiva de trabalho como instrumento de equilíbrio de poder nas relações entre capital e trabalho. Trata-se de um estudo fascinante para pessoas que se interessam sobre este assunto ou convivem com o direito do trabalho. Alguns doutrinadores consideram este tema, como essencial na solução dos conflitos coletivos e ainda, destacam por ser uma das formas de realização da democracia material, por produzir reflexos na vida de milhares de trabalhadores. O trabalho traz incursões na seara dos direitos constitucionais e trabalhistas, abordando uma lista de renomados doutrinadores da área. A pesquisa foi elaborada em três capítulos. De inicio, no primeiro capítulo, aborda-se sobre a evolução histórica do direito do trabalho no mundo e no Brasil, faz-se uma síntese dos motivos que levou ao surgimento desta norma jurídica, que nasceu com a finalidade de garantir um equilíbrio de poder nas relações de trabalho e preservar a dignidade da pessoa humana. Demonstrará ao transcorrer do texto as mudanças que ocorreram nas relações de trabalho e os benefícios trazidos para os trabalhadores com a aplicação das normas trabalhistas, pois a partir deste poder jurídico, passou-se a reconhecê-los como sujeitos de direito. No segundo capitulo tratar-se-á também sobre os sindicatos, suas funções, com destaque para a função negocial que se considera essencial, os princípios que regem este direito e as negociações. Abordará também, os resultados das negociações coletivas e os meios de solução dos conflitos coletivos. No terceiro capitulo, analisa-se o tema em foco que deu origem a este trabalho, ou seja, as possibilidades e limites da negociação coletiva, que adota este sistema como um meio de equilíbrio de poder nas relações entre capital e trabalho. No final apresenta um relatório da pesquisa, apresentando os resultados das negociações coletivas de trabalho no Brasil, das duas últimas décadas, abrindo oportunidade para novas pesquisas e debates sobre o tema.


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Indexado em: junho 18, 2021
Cursos Associados: Direito
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