Título do TCC:

A aplicabilidade da lei de alienação parental nas decisões do tribunal de justiça de sc


Autores:

Bruna Geovanna Gatti Moreira


Orientadores:

Heitor Antônio Cofferri


Assunto:

Alienação parental, síndrome de alienação parental, poder judiciário, relações familiares


Resumo:

A Alienação Parental é ocasionada propriamente pelo genitor alienador, o qual muitas vezes é o próprio detentor da guarda, por meio da alienação ocorre no menor um sentimento de frustração quanto ao outro genitor, desse modo, torna-se necessário a intervenção do Estado para conseguir dirimir os problemas ocasionados pela prática de determinados atos. Portanto, o presente trabalho busca analisar a aplicabilidade da alienação parental nas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se a revisão bibliográfica narrativa pelo método dedutivo por meio da utilização de livros, jurisprudências, periódicos entre outros. Há uma necessidade de um olhar mais profundo quanto ao instituto familiar e a sua demasiada importância dentro do estudo da filiação, tendo em vista que a família é o principal alicerce da criança, ainda denota a importância da diferenciação dos tipos de guarda existentes no Brasil, para alcançar por fim o melhor interesse do menor. No quesito alienação parental, há uma visualização maior por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto aos genitores e os menores que estão envolvidos na ação, almejando findar em um bom relacionamento entre as partes, no caso, genitores e menores. Ademais, com o estudo pode-se observar que há a aplicabilidade e a intervenção do Estado, através do Poder Judiciário nos casos que vigoram na vara da família, afim de uma sentença com maior precisão vislumbrando de maneira aprofundada, visto a importância e o peso de uma decisão envolvendo crianças e adolescentes. Assim, pode-se concluir que por mais recente que este tema esteja presente nos fóruns do Brasil é primordial a sua importância, trazendo à tona um olhar mais humano para com os genitores e as crianças vítimas da alienação parental.


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Indexado em: junho 18, 2021
Cursos Associados: Direito
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