Título da Monografia:

Princípio do contraditório e o abuso do direito processual


Autores:

Rodrigo Migliavacca


Orientadores:

José Sérgio da Silva Cristóvam


Assunto:

Procecsso civil, Princípios constitucionais, Abuso do direito


Resumo:

Pretendeu o estudo aqui proposto, delinear a tênue linha que separa os princípios constitucionais do abuso do direito processual, onde passou-se ao estudo de tais princípios, e, pormenorizadamente, estudou-se os principais, em especial os que derivam do princípio do devido processo legal, este que é considerado superprincípio. O estudo também focou-se na diferenciação entre regras, princípios e normas jurídicas, fazendo uma breve análise sobre suas importâncias e hierarquias. Ao final, se atinge o objetivo do estudo, analisando a teoria do abuso do direito no âmbito cível, passando ao assunto em sua esfera processual, onde foram apresentadas suas teorias e semelhanças com a litigância de má-fé e o ato ilícito, especificando os instrumentos aptos a impedir ou diminuir os abusos no processo civil, estes que dispostos em nossa legislação vigente.


PDF:
Download

Indexado em: julho 1, 2021
Áreas Associadas: Direito
Tags Associadas: Nenhuma Tag associada a publicação