Rony Cardoso dos Santos
Antonio Pedro Tessaro
Perícia judicial, Novo CPC, NR 15, Insalubridade, NR 16, Periculosidade
A metodologia que os profissionais experts (Peritos) devem desenvolver para apresentar um laudo pericial com relação ao presente trabalho foi constituído em pesquisa documental e bibliográfica, buscando conhecer dados em ambientes de trabalho que apresentem situações nocivas à saúde. Buscou-se interagir os conteúdos apresentados pelos autores e peritos, visando garantir a aplicabilidade das legislações vigentes através de Normas Regulamentadoras, Leis, Portarias, modelos de laudos e outros instrumentos pertinentes a área de ação para a elaboração de laudos periciais de insalubridade e periculosidade em conformidade com o Novo Código de Processo Civil. Para fornecer subsídios aos peritos e um melhor entendimento na elaboração de laudos, foram destacadas a importância do estudo das as atividade insalubres, agentes nocivos (físicos, químicos e biológicos), conceitos, adicionais de insalubridade, equipamento de proteção individual entre outros, já a condição de Periculosidade é expressa através das atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos que configure um contato permanente com substancias constantemente. Este trabalho apresenta também parâmetros que possibilitam a confecção de documentos necessários para a correta emissão de Laudo Técnico. Descreve ainda sobre considerações para elaboração de laudos periciais de Insalubridade e Periculosidade, utilizando instrumentos que julgar necessários para a coleta de dados, na sua consideração final, aponta para a importância da emissão dos Laudos Periciais, atendendo as prerrogativas legais, assim como a importância do profissional competente para exercer a sua função técnica e apresentar laudos que comprovem ou não, agentes nocivos aos trabalhadores em seu ambiente de trabalho, através das respostas dos quesitos da perícia. Dessa forma acredita-se formar uma importante metodologia e fonte de consulta para a construção sistemática de laudos periciais de insalubridade e periculosidade.
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