Título da Monografia:

A nova sistemática das medidas cautelares no projeto do novo código de processo civil


Autores:

Fernanda Salamoni Ceccatto


Orientadores:

Ricardo Emilio Zart


Assunto:

Reforma, Código de processo civil, Medida cautelar


Resumo:

O Objetivo do presente estudo tem como foco a apresentação de vários aportes doutrinários sobre o código de processo civil, em específico as medidas cautelares. Para a realização da pesquisa adotou-se o método indutivo, entendido como aquele que parte do geral para o específico, operacionalizando com as técnicas do referente, da categoria e da pesquisa bibliográfica. As novas reformas do Código de Processo Civil atendem aos reclames dos juristas no sentido de proporcionar um processo mais célere e econômico. A adaptação de seu texto em vez de ser corrigido por um substitutivo, provocando uma ruptura no sistema de leis, passou a ser "lapidado", aresta por aresta, por leis que modificavam o seu conteúdo. Assim, suas mudanças foram paulatinas, uma após outra, tornando o CPC, por fim, um código totalmente diferente. A pesquisa pretendida observa as formas, requisitos e aplicações das medidas cautelares e a proposta de um novo método de aplicação das medidas cautelares no ordenamento brasileiro. Diante desta premissa, colaciona-se os entendimentos doutrinários de vários autores sobre medidas cautelares e a reformulação do código de processo civil brasileiro.


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Indexado em: junho 30, 2021
Áreas Associadas: Direito
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