Título da Monografia:

A discriminação da mulher nas relações de emprego e os mecanismos antidiscriminatórios


Autores:

Thiara Zen


Orientadores:

Rodrigo Barzotto Pereira de Souza


Assunto:

Direitos fundamentais, Discriminação das mulheres nas relações de emprego, Mecanismos antidiscriminatórios


Resumo:

O tema proposto na pesquisa aborda a discriminação da mulher nas relações de emprego e os mecanismos antidiscriminatórios. O objetivo principal é mostrar as praticas discriminatórias mais comuns das relações de emprego e os principais mecanismos antidiscriminatórios existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Como objetivos específicos têm-se: estudar o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais; a discriminação da mulher nas relações de emprego nos três momentos do contrato; analisar no ordenamento jurídico brasileiro os mecanismos antidiscriminatórios. Inicialmente é realizado o estudo do princípio da dignidade da pessoa humana, o direito a igualdade e o principio da não discriminação, e em seguida os direitos fundamentais, trazendo breves noções históricas, conceitos e classificação. O foco principal de estudo é a discriminação nas relações de emprego e os mecanismos antidiscriminatórios, é realizada a conceituação da discriminação, assim como a abordagem no momento anterior, durante e posterior ao contrato de emprego, assim como, os mecanismos existentes no Brasil para prevenir atos discriminatórios praticados no setor laboral. Traz ainda alguns julgados do Superior Tribunal do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho acerca do assunto. Com a pesquisa conclui-se que a discriminação da mulher nas relações de emprego está longe de chegar ao fim, devido a pouca legislação e falta de penas severas para coibirem essas praticas. A pesquisa adota método indutivo, empregando a técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, e dos conceitos operacionais.


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Indexado em: junho 30, 2021
Áreas Associadas: Direito
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