GISLAINE JULIANOTI CARLESSO
César Augustus Winck
Políticas Públicas; Agronegócio; Desenvolvimento Local; Alimentação Escolar; Sustentabilidade
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implementado e consolidado pela Lei nº 11.947/2009, a qual criou uma política agrícola voltada ao fortalecimento da agricultura familiar; e estabelece que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar devem ser para adquirir alimentos oriundos diretamente da agricultura familiar. De acordo com o Censo Agropecuário (2006), 84% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros são de agricultores familiares, e em Santa Catarina, essa participação é mais significativa, de 87%, demonstrando a importância desse segmento para o estado. Esta dissertação integra a linha de pesquisa Desenvolvimento Organizacional e Sustentabilidade e tem por objetivo principal analisar a contribuição do PNAE para o desenvolvimento das cooperativas de agricultura familiar na região do Meio-oeste catarinense. Com relação à região analisada, fez-se um recorte compreendendo um total de 15 municípios, abrangendo em torno de 210 mil habitantes. Esta pesquisa caracteriza-se como exploratória e ao mesmo tempo descritiva. O método adotado foi o qualitativo, e no que tange à coleta de dados, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. No geral, conseguiu-se enumerar várias contribuições do PNAE, o qual demonstrou sua importância na abertura de novos empreendimentos de economia solidária, e no fortalecimento dos já existentes; através da diversificação dos canais de distribuição, aumento da produção, desenvolvimento de novos produtos e expansão do mix de produtos das cooperativas. A pesquisa possibilita afirmar que os maiores benefícios do PNAE se referem ao incremento de renda proporcionado aos cooperados, além de demonstrar incentivo em alguns casos na permanência dos jovens no campo e na sucessão familiar na agricultura familiar. Assim, evidencia-se o PNAE como uma política pública efetiva, que fomenta os mercados locais, ativa a economia, e promove o desenvolvimento local.
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2020
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