ADRIANA PEREIRA BENJAMINI
Prof. Dr. Joel Haroldo Baade.
Sucessão, Herança, Planejamento sucessório, Quebra de paradigmas socioculturais, Post-mortem.
Muitas são as situações que permeiam a morte. Assim, pensar questões sobre o planejamento sucessório como uma quebra de paradigmas socioculturais e seus reflexos, é pensar o contexto das relações patrimoniais em vida, com efeitos e reflexos jurídicos post-mortem. E, para que essa situação possa ser analisada, a proposta deste estudo, tem por objetivo, analisar quais as possíveis características das mudanças socioculturais na contemporaneidade, que ocasionaram uma quebra de paradigmas em relação à maneira de como os indivíduos lidam com a realidade da morte e seus reflexos, em particular, no planejamento sucessório, na seara do contexto jurídico, sociológico e filosófico. Já, as questões pormenores, tem por desígnios: demonstrar como o planejamento sucessório pode ser um meio eficaz para transmissão do patrimônio e, compreender as mudanças socioculturais e de paradigmas sob o olhar sociológico e filosófico. No que compreende a metodologia da pesquisa, importa mencionar que, pela classificação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a pesquisa corresponde a área das Ciências Sociais Aplicadas; subárea do Direito; com ênfase em Direito Civil e especialidade em Direito das Sucessões, tendo viés interdisciplinar, com as áreas da Filosofia e da Sociologia. Com relação ao ambiente da pesquisa, sua abordagem teórica e técnica de coleta e análise de dados, é de cunho bibliográfico; de caráter transversal; de natureza aplicada; qualitativa; exploratória e de método dialético. Cada capítulo, comporta um embasamento bibliográfico e cientifico diversificado, entretanto, os principais doutrinadores do Direito Sucessório, para este estudo são: Diniz (2021); Gagliano e Pamplona-Filho (2018); Mamede e Mamede (2015; 2021); Silva e Rossi (2017); Tartuce (2018; 2019); Teixeira (2019) e Venosa (2017). Já, no estudo da filosofia e sociologia, tem-se Kuhn (1982) e Bauman (2009; 2021). Face ao exposto, analisar as práticas sucessórias, seus aspectos contemporâneos e sociais é muito mais que uma trivial pesquisa, é poder constatar como essas formas são eficazes nas relações sociais e jurídicas e como essas, podem influenciar nos aspectos socioculturais e paradigmáticos da modernidade líquida. Por fim, conclui-se que os resultados desse estudo evidenciam uma quebra de paradigmas socioculturais, entre o transpasse da modernidade sólida para a modernidade líquida, na forma de como os indivíduos passaram a planejar seu momento presente, suas relações afetivas e patrimoniais e, nessa senda, utilizando-se das diversas formas de planejamento sucessório. Palavras-chave: Sucessão. Herança. Planejamento sucessório. Quebra de paradigmas socioculturais. Post-mortem.
There are many situations that permeate death. That’s why thinking about questions about succession planning as a break in sociocultural paradigms and their reflections is thinking about the context of patrimonial relationships in life, with post-mortem legal effects and reflections. The purpose of this study is to analyze the possible characteristics of sociocultural changes in contemporary times, which have caused a paradigm regarding the way individuals deal with death and its consequences, in particular, in succession planning, in the legal, sociological and philosophical context. The detailed questions aim to demonstrate how succession planning can be an effective means for transmitting heritage and understanding sociocultural changes and paradigms from a sociological and philosophical perspective. Regarding the research methodology, it is important to mention that, according to the classification of the National Council for Scientific and Technological Development, the research corresponds to the area of Applied Social Sciences, subarea of Law with an emphasis on Civil Law and a specialty in Succession Law, with an interdisciplinary bias, connected to the areas of Philosophy and Sociology. Regarding the research environment, its theoretical and technical approach to data collection and analysis of bibliographic nature of a transversal, and applied nature as well as it has qualitative; exploratory and dialectical methodology. Each chapter contains a diverse bibliographic and scientific basis, however, the main scholars of Succession Law for this study are: Diniz (2021); Gagliano and Pamplona-Filho (2018); Mamede and Mamede (2015; 2021); Silva and Rossi (2017); Tartuce (2018; 2019); Teixeira (2019) and Venosa (2017). In the study of philosophy and sociology, there is Kuhn (1982) and Bauman (2009; 2021). In view of the above, analyzing succession practices, their contemporary and social aspects is much more than a trivial research, it is being able to see how these forms are effective in social and legal relations and how they can influence the sociocultural and paradigmatic aspects of liquid modernity. Finally, we can conclude that the results of this study show a break in sociocultural paradigms, between the transition from solid modernity to liquid modernity, in the way in which individuals began to plan their present moment, their affective and patrimonial relationships using different forms of succession planning. Keywords: Succession. Heritage. Succession planning. Breaking sociocultural paradigms. Post-mortem.
2024
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