HUGO DE MATTOS SANTA ISABEL
Rosana Claudio Silva Ogoshi
1. Desigualdade Social. 2. Prisão. 3. Seletividade Prisional I. Ogoshi, Rosana Claudio Silva. II TITULO.
Esta pesquisa trata-se de uma dissertação e se insere no tema do desenvolvimento e sociedade uma vez que é dedicada a apresentar as relações entre o estado punitivista – garantidor das execuções das penas aos indivíduos infratores-, aos encarcerados – como objeto singular das práticas dispostas pelas nossas normas, e por fim, as políticas públicas – as quais devem promover a efetivação da pacificação e desenvolvimento social, por meio de medidas que agreguem não apenas o viés punitivo, mas também, a conscientização da sociedade em geral, como forma de prevenção geral. É importante mencionar, incialmente, que considerando a realidade fática que nos circunda, uma das grandes mazelas que saltam os olhos no que tange a desigualdade social e os seus efeitos, é o encarceramento de indivíduos que infringem a lei penal que compõe as camadas sociais menos favorecidas economicamente. Diante desse cenário, o problema da pesquisa se caracteriza em analisar como são tratados os detentos, em vista ao desenvolvimento social, bem como quais são as consequências deste tratamento. A via eleita para desenvolver a presente pesquisa foi o método fenomenológico, já que referido instrumento se presta para descrever, compreender e interpretar os fenômenos que se apresentam à percepção do pesquisador. O objetivo geral da presente pesquisa foi analisar como são tratados os presos (provisório e definitivos) no sistema prisional brasileiro e quais são as consequências deste tratamento para o desenvolvimento social, sendo que os objetivos específicos foram entender as causas e consequências da criminalidade na sociedade brasileira, compreender os mecanismos de controle social que são exercidos pelo estado quando da prática de infrações penais, verificar os índices criminológicos atuais no brasil e relacionar as causas da criminalidade e os mecanismos de controle social do estado com as perspectivas de desenvolvimento social. A considerar a análise dos dados provenientes do Banco Nacional de monitoramento de prisões, se verifica que a pesquisa logrou êxito em verificar que as camadas mais vulneráveis estão mais suscetíveis ao mundo da criminalidade, e, com isso, impedir que os sujeitos possam se desenvolver livres das amarras encrustadas historicamente que acabam por impedir o desenvolvimento não apenas do indivíduo, mas também da coletividade que sofre os reflexos das ações daquele. Palavras-chaves: Desigualdade Social. Prisão. Seletividade Prisional
Não Informado
2019
Não Informado
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