ALISSON ANDRE ESCHER
Dr. Adelcio Machado dos Santos - PPGEB/UNIARP Orientador
1Educação Básica, 2. Gestão escolar, 3. Legislação educacional.
Atuar na gestão escolar é uma possiblidade para dinamizar propostas educacionais inovadoras e processos administrativos que correspondam às demandas apresentadas na realidade atual. Contudo, também, é um desafio, especialmente porque não é sempre que existem processos formativos que colaboram para o desenvolvimento de competências indispensáveis ao exercício da referida função. Além disso, é necessário considerar as mudanças que ocorrem de forma acelerada na sociedade, especialmente a partir do processo de globalização e da expansão da Internet e que se intensificaram com a chegada da pandemia causada pelo SARS-CoV-2. Essas mudanças afetam diretamente a gestão escolar, exigindo dos profissionais atualização constante, dinamicidade, comprometimento e outras condições que colaboram para qualificar a atuação. Ter acesso facilitado a legislação pode contribuir para legitimar a participação do coletivo escolar em decisões que são determinantes para as instituições. Por isso, esta pesquisa teve como condição mobilizadora o seguinte problema: Quais são as regulamentações e respectivas especificidades requisitadas na composição de um catálogo de legislação educacional indispensável para atuação de gestores de redes municipais de ensino que atuam na Educação Básica? Em decorrência, propôs-se como objetivo geral: elaborar um catálogo de legislação educacional para utilização de gestores de redes municipais de ensino que atuam em instituições de Educação Básica, composto pelo detalhamento de regulamentações aprovadas a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9396/96. Metodologicamente, optou-se por um estudo documental centrado na abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram utilizadas como fontes regulamentações aprovadas a partir da LDBEN 9396/96 e que são referência para gestores de Educação Básica. Como resultado, destaca-se a elaboração de um produto educacional, contendo regulamentações e especificidades que as compõem e que são determinantes para a atuação na gestão escolar. Palavras-chave: Educação Básica. Gestão escolar. Legislação educacional.
Working on school management is a possibility to streamline innovating educational proposals and administrative processes that meet the demands presented by the current reality. However, it is also a challenge, especially because not always there are formative processes which collaborate to develop the competencies indispensable to perform the mentioned role. In addition, it is necessary to consider the changes occurring in a fast pace in society, especially as a result of the globalization and the expansion of Internet and which have been boosted upon the arrival of the pandemic caused by SARS-CoV-2. These changes directly affect the school management as professionals are required to be constantly updated, as well as dynamism, commitment, and other conditions which collaborate to qualify their work. Having easy access to the legislation may contribute to legitimize the participation of the school community in decisions that are essential for the institutions. That is why this study had as its mobilizing condition the following problem: What are the regulations and respective specificities required to compose a catalogue of educational legislation indispensable for the work of managers of local school systems on the level of Basic Education? As a result, a general objective is proposed: to produce a catalogue of educational legislation to be used by managers of local school systems in Basic Education institution, made up of the details of the regulations approved following the Law of Guidelines and Bases for the National Education – LDBEN nº 9396/96. Methodologically, the choice was for a documental study focusing on a qualitative approach. In order to collect data, the sources utilized were the regulations approved following LDBEN 9396/96 which are a landmark for Basic Education managers. As a result, the highlight lies on the preparation of an educational product, containing regulations and their relevant specificities which are determining for those working on school management. Keywords: Basic Education. School management. Educational legislation
2022
47
Sobre o Acervo Digital Uniarp
O Acervo Digital da Uniarp é um Indexador de conteúdo acadêmico, e o seu principal objetivo é unificar as diferentes fontes de pesquisa em um só lugar, o indexador abrange periódicos externos, tccs, monografias, dissertações e artigos produzidos pelos acadêmicos da universidade.
Login
